Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A mirlixo ("nós", "nosso" ou "empresa") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que nos fornece ao utilizar o nosso website e serviços.

Esta política aplica-se a todos os utilizadores do nosso website e clientes que adquirem os nossos produtos. Ao utilizar o nosso website ou adquirir os nossos produtos, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Responsável pelo tratamento de dados: mirlixo, com sede em Lisboa, Portugal. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através do email: [email protected]

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais quando utiliza o nosso website ou efetua uma encomenda:

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Processamento de Encomendas: Para processar, embalar e entregar as suas encomendas de produtos
• Gestão de Conta: Para criar e gerir a sua conta de cliente, se aplicável
• Comunicações: Para responder às suas questões, fornecer apoio ao cliente e enviar atualizações sobre o estado da sua encomenda
• Marketing: Para enviar informações sobre produtos, promoções e novidades (apenas com o seu consentimento prévio)
• Melhoria de Serviços: Para analisar tendências, administrar o website e melhorar a experiência do utilizador
• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares
• Prevenção de Fraude: Para detetar, prevenir e investigar atividades fraudulentas ou ilegais

4. Base Legal para o Tratamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme estabelecido no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. No entanto, podemos partilhar os seus dados com as seguintes entidades:

• Fornecedores de Serviços de Entrega: CTT Expresso, DPD Portugal - para processar e entregar as suas encomendas
• Processadores de Pagamento: Gateways de pagamento seguros para processar transações financeiras
• Fornecedores de Hosting: Para armazenamento seguro de dados em servidores cloud
• Plataformas de Email: Para envio de comunicações autorizadas
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos legais

Todos os terceiros com quem partilhamos dados são obrigados contratualmente a tratar os seus dados pessoais de forma segura e em conformidade com o RGPD.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão segura de dados
• Firewalls e sistemas de deteção de intrusões
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados
• Backups regulares e seguros dos dados
• Auditorias de segurança periódicas

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de Encomenda: Mantidos durante 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas
• Dados de Marketing: Até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação
• Dados de Navegação: Conforme especificado na nossa Política de Cookies

8. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [email protected]. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website. Para mais informações sobre como utilizamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são processados e armazenados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se, em circunstâncias excecionais, for necessário transferir dados para fora do EEE, garantiremos que existem salvaguardas adequadas, tais como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Proteção de Menores

Os nossos produtos e serviços destinam-se a adultos maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor, eliminaremos imediatamente essas informações.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou em requisitos legais. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do nosso website ou por email. A versão mais recente será sempre publicada no nosso website com a data da última atualização.